O Emater Saldado é o plano de previdência complementar que recebeu os participantes do plano Emater Básico que migraram para o FlexCeres em 2007.
Esse plano foi criado com o objetivo de garantir o direito acumulado dos participantes do plano Básico que resolverem migrar para o Emater-FlexCeres.
O plano Saldado é estruturado na modalidade de Benefício Definido. Neste modelo, o valor do benefício é definido previamente, com base na idade, salário e tempo de serviço do participante e, a partir disso, é calculada a contribuição dele e a da patrocinadora.
No caso de entrada em benefício, os participantes do plano Saldado receberão uma parte do benefício desse plano, correspondente ao direito acumulado até o momento da migração, e outra parte do benefício que será paga pelo FlexCeres.
O Emater Saldado cobre os mesmos benefícios programados e de risco cobertos pelo plano Básico.
– Programados: são aqueles cuja data de início pode ser previamente estabelecida, em função da idade do participante e do tempo de contribuição. Os benefícios programados cobertos pelo plano Saldado são os seguintes:
| Benefício | O que é |
| Aposentadoria por tempo de contribuição | Renda mensal de aposentadoria paga ao participante que se aposentar por tempo de contribuição no INSS é cumprir os requisitos previstos no Regulamento do plano. |
| Aposentadoria especial | Renda mensal de aposentadoria paga ao participante que obtiver a aposentadoria especial no INSS é cumprir os requisitos previstos no Regulamento do plano. |
| Aposentadoria antecipada | Renda mensal de aposentadoria paga ao participante que requerer antes de atingir a idade mínima exigida no Regulamento do plano desde que ele pague os fundos atuariais correspondentes ao aumento dos encargos da antecipação da concessão e tenha cumprido os demais requisitos previstos no Regulamento do plano. |
| Aposentadoria por idade | Renda mensal de aposentadoria paga ao participante que se aposentar por idade no INSS é cumprir os requisitos previstos Regulamento do plano. |
Risco: são aqueles cuja data da ocorrência não tem como ser prevista, pois são originados de eventos inesperados como a invalidez ou morte. Para esses casos o plano funciona como um ‘seguro’. Os benefícios de risco cobertos pelo Emater Saldado são os seguintes:
| Benefício | O que é |
| Aposentadoria por Invalidez | Renda mensal de aposentadoria paga ao participante que se aposentar por invalidez no INSS. O participante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição para o plano. Esta carência é dispensada se a invalidez ocorrer por motivo de acidente. |
| Pecúlio por morte | Semelhante a um auxílio funeral, o pecúlio é pago aos beneficiários do participante ou assistido que falecer. |
| Pensão Por morte | Renda mensal paga aos beneficiários do participante ou do assistido que falecer. |
No caso do participante se desligar da Emater-MG antes de cumprir as carências para recebimento de benefício, existem as seguintes alternativas:
Autopatrocínio: o participante pode permanecer no plano, recolhendo o valor correspondente à sua contribuição e à contribuição da Emater-MG, fazendo jus ao recebimento dos benefícios previstos no regulamento.
Benefício Proporcional Diferido (BPD): o participante pode suspender as contribuições ao plano e receber, no futuro, um benefício proporcional ao saldo de contribuições acumuladas. Anualmente serão cobrados os custos administrativos e dos benefícios de risco, se o participante optar por manter essa cobertura. Para requerer o BPD o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
Portabilidade: o participante pode transferir para outro plano de previdência as suas contribuições pessoais. Não há incidência de Imposto de Renda sobre os valores a serem portados. Para requerer a portabilidade o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
Resgate: o participante pode sacar as contribuições pessoais. Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores sacados.
O plano Emater Saldado garante proteção para a sua família. Isso quer dizer que você pode inscrever seus beneficiários no plano.
O elenco de beneficiários aceitos pelo plano Saldado é o mesmo do plano Básico:
O cônjuge, o companheiro ou a companheira;
Os filhos ou enteados menores de 21 anos;
Os filhos ou enteados universitários menores de 24 anos;
Os filhos ou enteados inválidos, com qualquer idade;
As pessoas menores de 21 anos, as maiores de 55 anos ou as inválidas que comprovadamente vivam sob a dependência econômica do participante ou do assistido.
Em virtude da migração dos participantes para o FlexCeres, não há mais recolhimento de contribuições mensais para esse plano.
A Emater-MG assumiu, por meio de contrato, o saldamento das reservas necessárias à garantia dos benefícios saldados.
O Emater Saldado é o plano de previdência complementar que recebeu os participantes do plano Emater Básico que migraram para o FlexCeres em 2007.
Esse plano foi criado com o objetivo de garantir o direito acumulado dos participantes do plano Básico que resolverem migrar para o Emater-FlexCeres.
O plano Saldado é estruturado na modalidade de Benefício Definido. Neste modelo, o valor do benefício é definido previamente, com base na idade, salário e tempo de serviço do participante e, a partir disso, é calculada a contribuição dele e a da patrocinadora.
