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Emater Básico

O que é

O Emater Básico é o plano de previdência complementar que a Emater-MG ofereceu aos seus empregados de 1982 até 2007, quando foi implantado o FlexCeres. Desde então, o plano encontra-se fechado para novas adesões.

Com a criação do novo plano, houve um processo de migração dos participantes ativos para os planos Emater Saldado e Emater-FlexCeres, permanecendo no plano Básico apenas os assistidos.

O plano Básico é estruturado na modalidade de Benefício Definido. Neste modelo, o valor do benefício é definido previamente, com base na idade, salário e tempo de serviço do participante e, a partir disso, é calculada a contribuição dele e a da patrocinadora.

Benefícios

O plano Emater Básico cobre benefícios programados e de risco.

- Programados: são aqueles cuja data de início pode ser previamente estabelecida, em função da idade do participante e do tempo de contribuição. Os benefícios programados cobertos pelo plano Básico são os seguintes:

 

- Risco: são aqueles cuja data da ocorrência não tem como ser prevista, pois são originados de eventos inesperados como a doença, invalidez, morte, detenção ou reclusão. Para esses casos o plano funciona como um ‘seguro’. Os benefícios de risco cobertos pelo Emater Básico são os seguintes:

Institutos
  • No caso do participante se desligar da Emater-MG antes de cumprir as carências para recebimento de benefício, existem as seguintes alternativas:

    • Autopatrocínio: o participante pode permanecer no plano, recolhendo o valor correspondente à sua contribuição e à contribuição da Emater-MG, fazendo jus ao recebimento dos benefícios previstos no regulamento.
    • Benefício Proporcional Diferido (BPD): o participante pode suspender as contribuições ao plano e receber, no futuro, um benefício proporcional ao saldo de contribuições acumuladas. Anualmente serão cobrados os custos administrativos e dos benefícios de risco, se o participante optar por manter essa cobertura. Para requerer o BPD o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
    • Portabilidade: o participante pode transferir para outro plano de previdência as suas contribuições pessoais. Não há incidência de Imposto de Renda sobre os valores a serem portados. Para requerer a portabilidade o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.

    Resgate: o participante pode sacar as contribuições pessoais. Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores sacados.

Beneficiários

O plano Emater-MG Básico garante proteção para a sua família. São beneficiários do plano Básico:

  • O cônjuge, o companheiro ou a companheira;
  • Os filhos ou enteados menores de 21 anos;
  • Os filhos ou enteados universitários menores de 24 anos;
  • Os filhos ou enteados inválidos, com qualquer idade;

As pessoas menores de 21 anos, as maiores de 55 anos ou as inválidas que comprovadamente vivam sob a dependência econômica do participante ou do assistido.

Contribuições

A contribuição é o valor recolhido pelo participante e pela Emater-MG com a finalidade de constituir o capital necessário para financiar o pagamento dos benefícios e a administração do plano.

Em virtude da migração dos participantes para os planos Saldado e FlexCeres, não há mais recolhimento de contribuições mensais. Apenas os assistidos contribuem com um percentual sobre os seus benefícios para custear a administração do plano.