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Epamig Saldado

O que é

O Epamig Saldado é o plano de previdência complementar que recebeu os participantes do plano Epamig Básico que migraram para o FlexCeres em 2007.

Esse plano foi criado com o objetivo de garantir o direito acumulado dos participantes do plano Básico que resolverem migrar para o Epamig-FlexCeres.

O plano Saldado é estruturado na modalidade de Benefício Definido. Neste modelo, o valor do benefício é definido previamente, com base na idade, salário e tempo de serviço do participante e, a partir disso, é calculada a contribuição dele e a da patrocinadora.

Benefícios

No caso de entrada em benefício, os participantes do plano Saldado receberão uma parte do benefício nesse plano, correspondente ao direito acumulado até o momento da migração, e outra parte do benefício que será paga pelo FlexCeres.

O Epamig Saldado cobre os mesmos benefícios programados e de risco cobertos pelo plano Básico.

- Programados: são aqueles cuja data de início pode ser previamente estabelecida, em função da idade do participante e do tempo de contribuição. Os benefícios programados cobertos pelo plano Saldado são os seguintes:

 

- Risco: são aqueles cuja data da ocorrência não tem como ser prevista, pois são originados de eventos inesperados como a invalidez ou morte. Para esses casos o plano funciona como um ‘seguro’. Os benefícios de risco cobertos pelo Epamig Saldado são os seguintes:

 

Institutos

No caso do participante se desligar da Epamig antes de cumprir as carências para recebimento de benefício, existem as seguintes alternativas:

  • Autopatrocínio: o participante pode permanecer no plano, recolhendo o valor correspondente à sua contribuição e à contribuição da Epamig, fazendo jus ao recebimento dos benefícios previstos no regulamento.
  • Benefício Proporcional Diferido (BPD): o participante pode suspender as contribuições ao plano e receber, no futuro, um benefício proporcional ao saldo de contribuições acumuladas. Anualmente serão cobrados os custos administrativos e dos benefícios de risco, se o participante optar por manter essa cobertura. Para requerer o BPD o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
  • Portabilidade: o participante pode transferir para outro plano de previdência as suas contribuições pessoais. Não há incidência de Imposto de Renda sobre os valores a serem portados. Para requerer a portabilidade o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
  • · Resgate: o participante pode sacar as contribuições pessoais. Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores sacados.
Beneficiários

O plano Epamig Saldado garante proteção para a sua família. Isso quer dizer que você pode inscrever seus beneficiários no plano.

O elenco de beneficiários aceitos pelo plano saldado é o mesmo do plano Básico:

  • O cônjuge, o companheiro ou a companheira;
  • Os filhos ou enteados menores de 21 anos;
  • Os filhos ou enteados universitários menores de 24 anos;
  • Os filhos ou enteados inválidos, com qualquer idade;
  • As pessoas menores de 21 anos, as maiores de 55 anos ou as inválidas que comprovadamente vivam sob a dependência econômica do participante ou do assistido.
Contribuições

Em virtude da migração dos participantes para o FlexCeres, não há mais recolhimento de contribuições mensais para esse plano.

A Epamig assumiu, por meio de contrato, o saldamento das reservas necessárias à garantia dos benefícios saldados.