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Embrapa – Básico

O que é

O Embrapa Básico é o plano de previdência complementar que a Embrapa ofereceu aos seus empregados de 1979 até maio de 2007, quando foi implantado o FlexCeres. Com a criação do FlexCeres, esse plano entrou em extinção e foi fechado para novas adesões.

O plano Básico é estruturado na modalidade de Benefício Definido. Neste modelo, o valor do benefício é definido previamente, com base na idade, salário e tempo de serviço do participante e, a partir disso, é calculada a contribuição dele e a da patrocinadora. Nesse tipo de plano é necessário que o valor das contribuições seja ajustado periodicamente para assegurar o valor fixado para o benefício.

Benefícios

O Embrapa Básico cobre benefícios programados e de risco.

- Programados: são aqueles cuja data de início pode ser previamente estabelecida, em função da idade do participante e do tempo de contribuição. Os benefícios programados cobertos pelo plano Básico são os seguintes:

 

- Risco: são aqueles cuja data da ocorrência não tem como ser prevista, pois são originados de eventos inesperados como a doença, invalidez, morte, detenção ou reclusão. Para esses casos o plano funciona como um ‘seguro’. Os benefícios de risco cobertos pelo Embrapa-Básico são os seguintes:

 

Institutos

No caso do participante se desligar da Embrapa antes de cumprir as carências para recebimento de benefício, existem as seguintes alternativas:

  • Autopatrocínio: o participante pode permanecer no plano, recolhendo o valor correspondente à sua contribuição e à contribuição da Embrapa, fazendo jus ao recebimento dos benefícios previstos no regulamento.
  • Benefício Proporcional Diferido (BPD): o participante pode suspender as contribuições ao plano e receber, no futuro, um benefício proporcional ao saldo de contribuições acumuladas. Anualmente serão cobrados os custos administrativos e dos benefícios de risco, se o participante optar por manter essa cobertura. Para requerer o BPD o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
  • Portabilidade: o participante pode transferir para outro plano de previdência as suas contribuições pessoais. Não há incidência de Imposto de Renda sobre os valores a serem portados. Para requerer a portabilidade o participante deve ter pelo menos 36 meses de vinculação ao plano.
  • · Resgate: o participante pode sacar as contribuições pessoais. Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores sacados.
Beneficiários

O plano Embrapa Básico garante proteção para a sua família. Isso quer dizer que você pode inscrever seus beneficiários no plano.

Além do próprio participante, são beneficiários do plano Básico:

  • O cônjuge, o companheiro ou a companheira;
  • Os filhos ou enteados menores de 21 anos;
  • Os filhos ou enteados universitários menores de 24 anos;
  • Os filhos ou enteados inválidos, com qualquer idade;

As pessoas menores de 21 anos, as maiores de 55 anos ou as inválidas que comprovadamente vivam sob a dependência econômica do participante ou do assistido.

Contribuições

A contribuição é o valor recolhido pelo participante e pela Embrapa, com a finalidade de constituir o capital necessário para financiar o pagamento dos benefícios e a administração do plano.

A Embrapa contribuirá mensalmente com valores iguais às suas contribuições, o que torna o Embrapa Básico muito mais acessível do que os planos de previdência tradicionais.

O nível de contribuição necessário é definido no Plano de Custeio, um documento técnico elaborado pelo atuário e aprovado pelo Conselho Deliberativo, com periodicidade mínima anual, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

O Custeio do plano Embrapa Básico é atendido pelos seguintes tipos de contribuição:

- Contribuição normal do patrocinador, dos participantes e dos assistidos, destinada ao custeio dos benefícios previstos no regulamento e das despesas administrativas relativas à operação e funcionamento do plano;

- Contribuição extraordinária do patrocinador, dos participantes e dos assistidos, destinada ao custeio de déficits, serviços passados e outras finalidades não previstas na contribuição normal,

- Joias dos participantes, determinadas atuarialmente em face da idade, remuneração, tempo de serviço prestado ao Patrocinador, tempo de vinculação ao regime geral de previdência social ou outro regime público de previdência e tempo de afastamento do plano.

Vantagens
  • A Embrapa contribui junto com você para a formação do fundo que vai gerar o seu benefício no futuro. Para cada R$1,00 que você paga, recebe R$1,00 de contribuição da Embrapa. Estamos falando de uma rentabilidade de 100% ao mês.
  • Cobertura de benefícios de risco (pensão, invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão).
  • As contribuições previdenciárias podem ser abatidas no imposto de renda, limitadas a 12% do rendimento bruto anual.
  • Se sair do plano antes da aposentadoria poderá resgatar as suas contribuições ou levá-las para outro plano de previdência. Em caso de morte do participante sem beneficiários, os herdeiros legais recebem a reserva de poupança.

A taxa de administração é bem mais barata do que as taxas cobradas por bancos e seguradoras